Nota Técnica 2016.002 – Versão 1.10
Foram publicados os SCHEMAS da VERSÃO 4.0.
Lembrando que esta versão, 4.0, está com os seguintes prazos:
1.3. Sobre o Prazo de Implantação
O prazo previsto para a implementação das mudanças é:
– Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 01/06/2017;
– Ambiente de Produção: 01/08/17.
– Desativação da versão anterior: 02/04/18.
Foi publicado tambem a versão 1.10 da NT 2016.002 e trouxe diversas alterações conforme abaixo:
Alterações introduzidas na versão 1.10
Prorrogação do prazo de desativação da versão anterior da NFe para 02 de abril de 2018.
Alteração do item 2.3 com inclusão da tabela de padronização dos Web Services.
Grupo N – criado o Grupo “sequencia xml” para todos os CST com campos relativos a FCP.
Alteração da Descrição do campo alíquota do imposto, tag: pICMS e pICMSST, nos casos em que existe o grupo ‘Sequencia xml” para
informação do FCP.
Alteração da Descrição do campo vBCFCPST (id:N23a).
Correção do campo “Valor da Base de Cálculo do FCP Retido anteriormente” para id:N27a no grupo ICMS60
Alteração do campo pST (Alíquota Suportada pelo Consumidor Final) que deve ser informado no grupo ICMS60 nas operações sujeitas ou não ao
FCP.
Correção do registro Pai do campo vIPIDevol (id:W12a).
Grupo YA “Informações de Pagamento” passa a ser de preenchimento obrigatório.
Alteração da descrição do grupo “id: YA01a” para “Grupo Detalhamento da Forma de Pagamento”.
Inserido no campo “Forma de Pagamento” (id: YA02) a opção “90=Sem Pagamento”.
Excluídas as regras de validação LA02-20 e LA02-30.
Correção do id do campo vBCFCPSTRet na regra de validação N27d-10.
Excluído modelo 65 da regra de validação N23b-10 e N17c-20.
Excluída regra de validação W16-70.
Excluída a regra de validação Y01-20 e alterada a regra YA01-30.
