A Receita Federal do Brasil publicou uma nota no Portal Sped na última quinta-feira, 24, anunciando a alteração de leiaute do sistema da ECD e da ECF para o ano-calendário 2019.

As mudanças de leiaute da ECD e da ECF  são os descritos abaixo. Os Manuais de orientação serão publicados até o dia 30 de novembro de 2019.

1 – ECD – LEIAUTE 8:

• 1.1 – Bloco C – construído pelo próprio programa (recuperação da ECD anterior).

• 1.2 – Registro 0000 – Criação de três campos:
  – Campo IND_CENTRALIZADA: indicativo de modalidade de escrituração centralizada ou descentralizada (0 – Escrituração centralizada; 1 – Escrituração Descentralizada).
  – Campo IND_MUDANCA_PC: indicativo de mudança de plano de contas (0 – Não houve alteração de plano de contas; 1 – Existe alteração no plano de contas) .
  – Campo COD_PLAN_REF: código do plano referencial (códigos de um dos planos referenciais existentes ou vazio – na ECD não há obrigatoriedade de mapeamento).

• 1.3 – Registro I051 – Exclusão do campo COD_PLAN_REF – código do plano referencial.

• 1.4 – Registro J100:
  – Serão permitidas duas linhas de nível 1: Ativo Total e Passivo Total.
  – Serão exigidos, no mínimo, três níveis.

• 1.5 – Registro J150:
  – Será permitida uma linha de nível 1: Resultado do período.
  – Serão exigidos, no mínimo, três níveis.
  – Criação de três campos:

1. Campo VL_CTA_ULT_DRE: valor total do código de aglutinação informado na DRE do período imediatamente anterior.
2. Campo NU_ORDEM: número de ordem da linha na visualização da DRE (será o campo que ordenará as linhas da DRE no momento da impressão).
3. Campo IND_DC_CTA_ULT_DRE: indicador da situação do valor total do código de aglutinação da DRE do período imediatamente anterior (D = Devedor, C = Credor).

2 – ECF – LEIAUTE 6:

• Criação do demonstrativo para contas do plano padrão da parte B (é construído pelo próprio programa da ECF).
• Alterações em Tabelas Dinâmicas (serão informadas na publicação do Manual da ECF).

Fonte: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/4197

A equipe da CVA se coloca à disposição para execução dos ajustes necessários no seu ambiente: