The Brazilian Federal Revenue Service published a note on the Sped Portal last Thursday, 24, announcing the layout change of the ECD and ECF systems for the 2019 calendar year.
The layout changes to the ECD and ECF are described below. The guidance manuals will be published by November 30, 2019.
1 – ECD – LEIAUTE 8:
- 1.1 – Block C – built by the program itself (recovery of the previous ECD).
- 1.2 – Registro 0000 - Criação de três campos:
– Campo IND_CENTRALIZADA: indicativo de modalidade de escrituração centralizada ou descentralizada (0 – Escrituração centralizada; 1 – Escrituração Descentralizada).
– Campo IND_MUDANCA_PC: indicativo de mudança de plano de contas (0 – Não houve alteração de plano de contas; 1 – Existe alteração no plano de contas) .
– Campo COD_PLAN_REF: código do plano referencial (códigos de um dos planos referenciais existentes ou vazio – na ECD não há obrigatoriedade de mapeamento).
- 1.3 – Record I051 – Deletion of the COD_PLAN_REF field – reference plan code.
- 1.4 – J100 Record:
– Two level 1 lines will be allowed: Total Assets and Total Liabilities.
– A minimum of three levels will be required.
- 1.5 – Record J150:
– One level 1 line will be allowed: Period result.
– At least three levels will be required.
– Creation of three fields:
- VL_CTA_ULT_DRE field: total value of the agglutination code reported in the DRE for the immediately preceding period.
- NU_ORDER field: order number of the line in the DRE view (this will be the field that will order the DRE lines when printing).
- IND_DC_CTA_ULT_DRE field: indicator of the status of the total value of the DRE agglutination code for the immediately preceding period (D = Debtor, C = Creditor).
2 – ECF – LEIAUTE 6:
- Creation of the statement for Part B standard plan accounts (built by the ECF program itself).
- Changes to Dynamic Tables (will be announced in the ECF Manual publication).
Source: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/4197
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